reunião estratégica sobre o desenvolvimento e operação do Programa Nacional Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde, aconteceu nesta segunda-feira (10) no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), com a presença de representantes do Ministério e da Secretaria Estadual da Saúde. O foco é agilizar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados, a partir do encaminhamento das equipes de Atenção Primária. O PMAE instituiu um novo modelo de financiamento da atenção ambulatorial especializada, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), termo que engloba o conjunto de procedimentos a serem realizados por paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.

O programa pretende ampliar o acesso da população a consultas com especialistas de cinco áreas: Cardiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Oncologia e Otorrinolaringologia. O Secretário Nacional de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirmou que a falta de especialistas é uma das maiores lacunas do Sistema Único de Saúde, que ainda remunera os procedimentos de forma isolada. “Estamos propondo uma nova lógica de organização. Atenção especializada não dá para esperar. Tempo é vida. E temos todas as condições de integrar os serviços em uma rede de colaboração”, explicou.

O diretor-presidente do HCPA, Brasil Silva Neto, disse que o PMAE é a “peça que faltava” na gestão da rede pública de saúde. “O Programa olha para o acesso e para a qualidade do acesso, conversa com a gestão da rede e com o modelo de financiamento. Tudo com qualidade e com o cuidado centrado no paciente que, não por coincidência, é um dos quatro pilares do nosso plano estratégico”, destacou.

Durante a reunião também foram assinados contratos hospitalares para ampliação de acesso ao Programa, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e 29 prestadores de serviços em saúde gaúchos. O RS é o primeiro a assinar a adesão, e tem previsão de atender 283 mil pessoas. A ideia é que municípios e Estados apresentem planos regionais de atuação, de acordo com as demandas. 

Também participaram do evento a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, o deputado estadual, dr. Thiago Duarte, representando a presidência da Assembleia Legislativa do RS, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RS, Régis Fonseca Alves e o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello.

Secretário Nacional de Atenção Especializada do MS, Adriano Massuda

Representantes dos municípios que assinaram convênio com a SES e autoridades